Documentos diversos

#dicasdelisboa

Confira sempre a lista de documentos necessários para a solicitação de qualquer documento.

SNS (Serviço Nacional de Saúde) é o balcão digital do SNS que permite ao cidadão aceder a informações e serviços de saúde, de forma cómoda e simples.
A Segurança Social é um sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades, bem como, promover o bem-estar e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros que exerçam atividade profissional ou residam no território.
O portal ePortugal tem como objetivo facilitar as interações entre cidadãos e empresas e o Estado, tornando-as mais claras e simples.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
A Casa do Brasil de Lisboa (CBL) é uma associação de imigrantes sem fins lucrativos, fundada em Janeiro de 1992 por brasileiros/as residentes em Portugal e portugueses/as amigos/as do Brasil e está aberta a todas as nacionalidades.
O Portal das Finanças é o site oficial da Autoridade Tributária e Aduaneira que permite aos contribuintes portugueses efectuar várias operações relacionadas com contribuições e impostos, além de disponibilizar dados e informação estatística.
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa (CG Lisboa) é uma repartição pública do Governo brasileiro, vinculado diretamente ao Ministério das Relações Exteriores (MRE). Tem por finalidade a emissão de documentos no exterior e a prestação de assistência e informações a brasileiros, nos limites estabelecidos pela legislação brasileira e pelos tratados internacionais firmados pelo Brasil.
A função geral dos consulados portugueses é valorizar a representação dos interesses políticos, diplomáticos, económicos e culturais de Portugal.
O Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, IP), é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, que tem por missão executar e acompanhar as políticas relativas aos serviços de registo, tendo em vista assegurar a prestação de serviços aos cidadãos e às empresas no âmbito da identificação civil e do registo civil, de nacionalidade, predial, comercial, de bens móveis e de pessoas coletivas, bem como assegurar a regulação, controlo e fiscalização da atividade notarial.
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) é um instituto público que intervém na execução das políticas públicas em matéria de migrações. O ACM procura olhar para o mundo de uma forma criativa com o objetivo de responder às crescentes necessidades dos diferentes perfis dos migrantes e da sua integração.