Diferenças trabalhistas entre Portugal e Brasil
Belém, Lisboa: Um Encanto Histórico de Portugal
18 de Março de 2023
Tradição de Páscoa em Portugal
8 de Abril de 2023Jornada de trabalho
Uma das principais diferenças entre as leis trabalhistas de Portugal e Brasil é a jornada de trabalho. Em Portugal, a jornada padrão é de oito horas por dia e 40 horas por semana. No entanto, há uma flexibilidade para que o trabalhador possa trabalhar até 10 horas por dia, desde que a média semanal de trabalho não exceda as 40 horas.
Já no Brasil, a jornada de trabalho é de até oito horas por dia e 44 horas por semana. A lei brasileira permite que as horas extras sejam pagas ou compensadas, desde que o limite máximo de duas horas extras por dia seja respeitado e que o trabalhador não trabalhe mais de 10 horas por dia.
Férias
Outra diferença entre as leis trabalhistas de Portugal e Brasil está relacionada às férias. Em Portugal, os trabalhadores têm direito a um mínimo de 22 dias úteis de férias por ano. Além disso, as férias não podem ser substituídas por pagamento.
No Brasil, os trabalhadores têm direito a um mínimo de 30 dias corridos de férias por ano, que podem ser pagos em dinheiro se o trabalhador preferir. Além disso, a lei brasileira exige que o empregador pague um bônus de um terço do salário do trabalhador durante o período de férias.
Salário mínimo
O salário mínimo em Portugal é de 665 euros por mês em 2023, enquanto no Brasil é de R$ 1.192,00. A diferença de valor se deve à diferença no custo de vida e na economia dos dois países.
Contrato de trabalho
Em Portugal, os contratos de trabalho podem ser feitos por tempo determinado ou indeterminado. No entanto, a lei portuguesa exige que o contrato de trabalho seja feito por escrito e que inclua informações como a identidade do empregador e do empregado, o salário, a função e as condições de trabalho.
No Brasil, os contratos de trabalho podem ser feitos por tempo determinado ou indeterminado e também devem ser feitos por escrito. Além disso, a lei brasileira exige que o contrato inclua informações como a identidade das partes, a remuneração, a jornada de trabalho, entre outras.
As leis trabalhistas de Portugal e Brasil têm diferenças significativas em relação à jornada de trabalho, férias, salário mínimo e contrato de trabalho. Enquanto Portugal tem uma jornada de trabalho mais flexível e um menor número de dias de férias, o Brasil tem uma jornada de trabalho mais rígida e um maior número de dias de férias. O salário mínimo é diferente nos dois países, devido às diferenças na economia e no custo de vida. Embora haja diferenças, ambas as leis visam proteger os direitos dos trabalhadores e garantir condições de trabalho justas e seguras.
