Você sabia que através do sobrenome não é possível obter a Nacionalidade Portuguesa? Uma pena! Pois meu sobrenome é Rosas, pouco comum no Brasil, e bem comum em Portugal.

Para obtenção da Cidadania Portuguesa precisamos ser descendente de português e obter o assento de nascimento (certidão de nascimento) do parente em Portugal. E para isso, tem que saber exatamente quem é o Português na família.

Quem tem direito a Cidadania Portuguesa:

1 – Filho(a);

2 – Neto(a);

3 – Bisneto(a);

4 – Reaquisição da cidadania portuguesa: Se você perdeu a cidadania portuguesa (optou pela nacionalidade brasileira quando a lei não permitia ter as duas). 

5 – Esposa de um cidadão português;

6 – Casado(a) há mais de três anos com cidadão português;

7 – Vive em união estável há mais de cinco anos, com cidadão português (Necessário comprovar vínculo com Portugal);

*Para dar entrada neste processo é necessário que a União Estável seja reconhecida por sentença judicial brasileira e, sequencialmente, seja revista e confirmada pelo competente tribunal português. Para efetuar tal revisão/confirmação, o requerente deverá contratar advogado diretamente em Portugal (ou com representação em Portugal).

8 – Descendente de judeus sefarditas portugueses  (Necessário comprovar vínculo com Portugal);

9 – Filhos menores e nascidos em data anterior à naturalização de pai ou mãe pelo tópico 2, acima, têm direito a aquisição por naturalização. O processo é semelhante ao do tópico 2, mas com artigo e requisitos diferentes. *Necessário comprovar vínculo com Portugal;

10 – Conservação de Nacionalidade: Nascido numa ex-colônia portuguesa quando esta ainda pertencia a Portugal. Para requerê-la, é necessário ser filho(a) ou neto(a) de nacional português (por nascimento ou por atribuição) e ter nascido em data anterior à proclamação de independência daquela ex-colônia, ou seja, enquanto aquele país ainda pertencia a Portugal.

Para mais informações você pode acessar o site do consulado através do Dicas Úteis em nosso blog.

Até mais!